As relações entre cidadãos, empresas e a administração pública podem ser complexas e, muitas vezes, exigem suporte jurídico especializado. No Pinto de Luna Advogados Associados, oferecemos assessoria e defesa em demandas administrativas e judiciais contra órgãos públicos, garantindo que seus direitos sejam preservados com segurança e estratégia.

Atuação Especializada em Direito Administrativo

✅ Licitações e contratos administrativos – Assessoria na participação de licitações, análise e impugnação de editais, elaboração e revisão de contratos administrativos.
✅ Improbidade administrativa e ações disciplinares – Defesa de servidores e gestores públicos em processos administrativos e judiciais.
✅ Concursos públicos – Recursos contra eliminações indevidas, revisão de provas e defesa de candidatos em ações de nomeação e posse.
✅ Servidores públicos – Assessoria em questões de estabilidade, progressão funcional, aposentadoria e defesas em sindicâncias e PADs (Processos Administrativos Disciplinares).
✅ Desapropriações e indenizações – Defesa de particulares e empresas em processos de desapropriação e busca por compensações justas.
✅ Sanções e penalidades administrativas – Recursos contra multas e penalidades aplicadas por órgãos reguladores e fiscalizadores.

Por Que Escolher Nossa Advocacia?

🔹 Atendimento estratégico e personalizado – Cada caso é tratado com a atenção e dedicação necessárias.
🔹 Atuação preventiva e contenciosa – Agimos tanto para evitar problemas quanto para resolver conflitos já instaurados.
🔹 Expertise no setor público e privado – Nossa equipe tem ampla experiência em casos envolvendo administração pública.
🔹 Defesa técnica em tribunais e órgãos administrativos – Atuação eficaz junto ao Poder Judiciário e entidades como tribunais de contas e agências reguladoras.

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Se você ou sua empresa têm questões com órgãos públicos, licitações, concursos ou processos administrativos, não espere!

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